Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?

Essa é uma das primeiras perguntas de quem vai registrar uma marca — e a resposta honesta é: depende. Em condições normais, o registro de marca no INPI leva, em média, de 12 a 18 meses desde o protocolo até a concessão. Veja por que esse prazo varia e quais etapas o pedido percorre.

As etapas do registro (e onde o tempo passa)

• Protocolo do pedido. Após a busca de anterioridades e a definição da classe, o pedido é apresentado ao INPI.
• Publicação na RPI. O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial, abrindo o prazo de oposição.
• Prazo de oposição (60 dias). Nesse período, terceiros podem se opor ao registro. Havendo oposição, abre-se prazo para manifestação, o que pode alongar o processo.
• Exame de mérito. O INPI analisa se a marca atende aos requisitos legais e se não colide com marcas anteriores. Pode haver exigências a cumprir em prazo.
• Decisão (deferimento ou indeferimento). Sendo deferido, é preciso pagar a concessão e o primeiro decênio dentro do prazo legal.
• Concessão do registro. Emitido o certificado, a marca está registrada.

O que pode acelerar — ou atrasar

Um pedido bem instruído tende a fluir melhor. Atrasam o processo: oposições de terceiros, exigências formais ou de mérito, e erros de classe ou de especificação que exigem correção. Reduzem o risco de tropeços: uma busca de anterioridades prévia bem feita, a escolha correta das classes e o acompanhamento dos prazos.

O exame leva tempo, mas a prioridade conta desde o protocolo. Quanto antes você registra, antes garante a sua posição na fila.

Quanto tempo dura o registro depois de concedido?

Concedido, o registro vale por 10 anos em todo o território nacional, renováveis por períodos iguais e sucessivos. A proteção, portanto, é duradoura — desde que renovada no prazo.

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